No Valéria Maia Advocacia, excelência e comprometimento definem nossa atuação. Especializados em Direito Previdenciário e Direito Civil, oferecemos assessoria jurídica estratégica, transparente e personalizada para garantir a melhor solução para cada cliente.
Aposentadorias
Prestamos assessoria jurídica especializada para garantir que você tenha acesso ao melhor benefício previdenciário.
Analisamos seu tempo de contribuição, realizamos planejamento previdenciário, ingressamos com pedidos de aposentadoria e revisões de benefícios. Atuamos também na aposentadoria especial, recursos administrativos e ações judiciais contra o INSS, sempre com foco em assegurar seus direitos e proporcionar uma aposentadoria mais vantajosa. Conte com nossa experiência para um atendimento personalizado e eficiente.
Planejamento Previdenciário
Nosso escritório de advocacia oferece um serviço especializado, analisando o histórico contributivo do cliente para identificar a melhor estratégia de aposentadoria, seja por idade, tempo de contribuição ou regras de transição da Reforma da Previdência.
O planejamento previdenciário é essencial para garantir uma aposentadoria segura e financeiramente vantajosa.
Realizamos simulações de benefício, identificamos possíveis pendências, orientamos sobre contribuições futuras e buscamos alternativas legais para maximizar o valor da aposentadoria. Além disso, verificamos a possibilidade de reconhecer períodos especiais, como atividades insalubres, tempo rural ou contribuições em atraso.
Com um planejamento previdenciário bem estruturado, ajudamos nossos clientes a evitar surpresas e garantir um benefício mais vantajoso, assegurando tranquilidade e estabilidade no futuro.
BPC/LOAS
Oferecemos assessoria jurídica especializada para obtenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), garantindo que idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade tenham acesso ao benefício.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um direito fundamental para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que se encontram em situação de vulnerabilidade social. No entanto, a obtenção desse benefício pode ser complexa, devido às exigências rigorosas do INSS, como a comprovação da renda familiar e da condição de deficiência ou incapacidade para uma vida independente.
Nosso escritório de advocacia atua de forma especializada para garantir que os requerentes do BPC/LOAS tenham acesso ao benefício de maneira justa e sem burocracias desnecessárias. Prestamos suporte completo na análise dos requisitos, orientação sobre a documentação necessária, solicitação do benefício e interposição de recursos administrativos ou judiciais em casos de negativa.
A atuação de um advogado previdenciário é essencial para evitar indeferimentos injustos, corrigir erros no processo e assegurar que os direitos do requerente sejam plenamente respeitados. Com um atendimento personalizado, buscamos a melhor solução para garantir o acesso ao BPC/LOAS, proporcionando mais segurança e dignidade para quem precisa desse amparo.
Beneficio por incapacidade
Nosso escritório oferece suporte especializado para trabalhadores que precisam solicitar benefícios por incapacidade, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente. Cuidamos da documentação e do processo no INSS para garantir seus direitos.
Caso o pedido seja negado indevidamente, oferecemos suporte para recursos administrativos e ações judiciais, buscando a concessão ou revisão do benefício. Também auxiliamos na comprovação da incapacidade por meio de laudos médicos, perícias e demais provas necessárias.
Contar com a orientação de um advogado previdenciário aumenta as chances de sucesso na obtenção do benefício, assegurando o suporte financeiro necessário para aqueles que não podem exercer suas atividades laborais por motivo de doença ou acidente.
Pensão por morte
Atuamos na comprovação da qualidade de dependente, tempo de contribuição do falecido e, ingressamos com recursos administrativos ou ações judiciais para assegurar o direito à pensão.
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes de um segurado do INSS que faleceu, garantindo amparo financeiro para cônjuges, filhos e outros familiares que dependiam economicamente do falecido. Para sua concessão, é necessário comprovar o vínculo com o segurado e que ele possuía qualidade de segurado no momento do óbito, além de atender às exigências do INSS.
Apesar de ser um direito previsto em lei, muitos pedidos de pensão por morte são negados devido a falhas na documentação, dificuldades na comprovação da dependência econômica ou erros administrativos. É nesse contexto que a atuação de um escritório de advocacia se torna fundamental.
Nosso escritório oferece suporte especializado para garantir que os dependentes tenham acesso ao benefício de forma rápida e segura. Auxiliamos na reunião da documentação necessária, no preenchimento correto do pedido e, caso haja negativa indevida, ingressamos com recursos administrativos ou ações judiciais para reverter a decisão.
Com a orientação de um advogado previdenciário, os beneficiários evitam erros que podem atrasar ou impedir a concessão da pensão, garantindo que o direito ao benefício seja respeitado e assegurando a estabilidade financeira da família nesse momento delicado.
Salário Maternidade
Nosso escritório oferece suporte completo para garantir o salário-maternidade. Ajudamos na análise dos requisitos, organização da documentação e solicitação ao INSS. Se o benefício for negado, recorremos e ajuizamos ações para garantir seu recebimento.
O salário-maternidade é um benefício previdenciário destinado às mulheres seguradas do INSS que se afastam do trabalho devido ao nascimento de um filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Ele garante um período de amparo financeiro durante o afastamento, permitindo que a mãe se dedique ao cuidado do recém-nascido sem comprometer sua renda.
Apesar de ser um direito garantido por lei, muitas mulheres enfrentam dificuldades para obter o benefício devido a questões burocráticas, falhas na documentação ou negativas indevidas do INSS. Nesses casos, a atuação de um escritório de advocacia especializado é fundamental.
Nosso escritório oferece orientação e suporte jurídico em todas as etapas do processo, desde a análise dos requisitos até a solicitação junto ao INSS. Em caso de negativa, atuamos com recursos administrativos e ações judiciais para garantir que o benefício seja concedido de forma justa e dentro do prazo. Com nossa ajuda, as seguradas evitam erros que podem atrasar ou impedir a concessão do salário-maternidade, assegurando o suporte financeiro necessário nesse período tão importante.
Inventários
Nosso escritório oferece assistência completa em todas as etapas do inventário, desde a orientação sobre a documentação necessária até a finalização da partilha dos bens. Atuamos para garantir que o processo seja conduzido de forma eficiente, minimizando custos e tempo, e evitando conflitos entre os herdeiros. Caso surjam disputas ou complicações, estamos preparados para representar os clientes em litígios judiciais.
O inventário é o processo jurídico que visa a divisão dos bens de uma pessoa falecida entre seus herdeiros, de acordo com a legislação vigente. Ele pode ser realizado de forma judicial ou extrajudicial, dependendo das circunstâncias e do acordo entre as partes envolvidas
Com nossa experiência, asseguramos que o inventário seja realizado de forma justa e tranquila, respeitando os direitos de todos os envolvidos.
Divórcio
Nosso escritório oferece um serviço completo e personalizado para conduzir o divórcio de forma eficiente e com o mínimo de conflito. Analisamos a situação de cada cliente e orientamos sobre as melhores opções, seja por negociação amigável ou processo judicial, se necessário.
O divórcio é a formalização legal da dissolução do casamento, e pode envolver diversas questões jurídicas, como a divisão de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia, e visitas. Dependendo das circunstâncias, o divórcio pode ser realizado de forma amigável (extrajudicial) ou litigiosa, quando não há consenso entre as partes.
Ajudamos na divisão justa dos bens adquiridos durante o casamento, com base na legislação vigente, levando em consideração as necessidades e interesses dos cônjuges. Para clientes com filhos menores, garantimos que questões como guarda, convivência e pensão alimentícia sejam tratadas de forma equilibrada, sempre priorizando o bem-estar dos filhos e respeitando os direitos de ambos os pais.
Caso o divórcio seja litigioso, nosso escritório estará ao lado do cliente, buscando sempre a solução mais favorável e justa, seja em relação à divisão patrimonial ou aos direitos da guarda e visitas. Representamos nossos clientes com firmeza e dedicação em todas as fases do processo, garantindo que seus direitos sejam respeitados e que o divórcio seja concluído de maneira eficiente e segura.
Com nossa experiência, buscamos minimizar o impacto emocional e financeiro do processo, assegurando que as partes envolvidas cheguem a uma resolução satisfatória e justa, proporcionando a tranquilidade necessária para seguir em frente com suas vidas.
Negativação indevida
Nosso escritório oferece assistência jurídica para quem sofreu negativação indevida. Contestamos registros errôneos, buscamos a exclusão dos dados e a reparação dos danos. Se necessário, entramos com ações de indenização por danos morais para garantir os direitos do cliente.
A negativação indevida ocorre quando o nome de uma pessoa é registrado em órgãos de proteção ao crédito, como SPC, Serasa ou outros, sem que haja uma justificativa legítima. Isso pode acontecer por erro administrativo, fraude ou pela cobrança de dívidas que já foram quitadas ou que nunca existiram. Quando isso acontece, a pessoa sofre prejuízos significativos, como a restrição de crédito, dificuldades para obter financiamentos e até danos à sua reputação financeira e emocional.
Nosso escritório oferece suporte jurídico especializado para aqueles que enfrentam a negativação indevida, atuando para corrigir a situação de forma rápida e eficaz. Inicialmente, realizamos uma análise detalhada do caso para identificar o erro ou irregularidade no registro e contestamos junto aos órgãos de proteção ao crédito, buscando a imediata exclusão do nome do cliente.
Além disso, se a negativação indevida tiver causado danos ao cliente, como constrangimento ou dificuldade em realizar transações financeiras, ingressamos com ações de indenização por danos morais. Nossa atuação visa não apenas corrigir o erro, mas também compensar o sofrimento e as dificuldades que a negativação causou.
Com uma abordagem estratégica e cuidadosa, buscamos garantir que os direitos do consumidor sejam respeitados, oferecendo uma solução justa para que a pessoa possa recuperar sua saúde financeira e seu nome limpo no mercado.
